Recentemente (24/03) foi aprovado na comissão especial da reforma política no senado o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, dizem por aí que os entusiastas destas propostas foram a oposição lideradas pelo senador Aécio Neves (PSDB). É péssimo que o debate seja resumido a situação e oposição, principalmente quando trata-se de um debate fundamental ao avanço da sociedade brasileira como é o da reforma política. Trata-se de uma visão estreita avaliar se as propostas beneficiam ou atrapalham a oposição ou situação até porque tal opinião tem prazo, quatro anos e depois?
No caso da reeleição fica estranho defender incisivamente tal bandeira que foi parida em 1997 através de uma emenda constitucional proposta pelo então presidente FHC para se beneficiar podendo exercer mais um mandato, na época existiam fortes indícios de compra de votos na câmara federal para aprovação. A então oposição lideradas pelo PT bateu de forma firma, houve tentativas de abrir a CPI da compra de votos que foi tratorada pelo Farol de Alexandria (FHC).
É bem verdade que beneficia tú, beneficia eu. O PT, Lula e as forças progressistas se beneficiaram da reeleição para dar continuidade ao ciclo aberto em 2003, o primeiro governo foi pra arrumar a casa garantindo a reeleição e o segundo governo para avançar nas mudanças. A última eleição teve importância histórica por ser a primeira sem Lula desde 89, por estar em jogo a continuidade de um projeto que vem mudando o país aos poucos e por ter uma mulher nunca antes testada nas urnas como candidata das forças progressistas.
Descortinou também a dificuldade que temos de renovar nossas figuras políticas e a dependência que nosso sistema político viciado tem das personalidades (os candidatos). Na terça-feira (29) a mesma comissão no Senado presidida pelo Senador Francisco Dornelles (PP) aprovou o voto proporcional (continua como está) e a lista fechada, o eleitor votará nos partidos políticos, no seu programa, nas suas propostas. Por sua vez os partidos políticos tem o papel de discutir a lista de candidatos que vão encabeçar essas propostas, antes das eleições nas suas convenções. Na próxima terça-feira (05/04) os debates continuam dessa vez sobre o financiamento de campanha (público, privado ou misto) e a cláusula de barreiras aí que mora o perigo.
Voltando ao ponto de origem o fim da reeleição e o mandato de cinco anos não devem ser avaliados superficialmente como fez o ex ministro José Dirceu apontando que querem acabar com a reeleição porque o PT pode reeleger. A reforma política deve estar a serviço do país e não de um partido ou outros, mas sim de todos os partidos, da sociedade, aprendemos recentemente com nosso ilustre ex presidente que teve a oportunidade de tentar um terceiro mandato (chegou a ser ventilado) que é importante para a "democracia" a alternância de poder e que é importante ter uma mulher no poder central do país, mares nunca dantes navegados.
Tais bandeiras (fim da reeleição, aumentar o mandato) estão longe de estar no centro do debate c da reforma política pois não vão alterar o sistema político a curto e médio prazo, mas talvez seja importante consolidar a longo prazo no país uma alternância de poder que busque a renovação dos seus atores políticos. Central mesmo é a discussão sobre o financiamento, a lista fechada ou aberta e a cláusula de barreiras que põem em risco imediato o nosso sistema político. Não podemos depender dos parlamentares mudarem as regras do jogo que os beneficiam e mantém o seus privilégios, precisamos que a sociedade, o povo saia as ruas pressionando para que a política seja menos elitista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário