Ensino Técnico e Emprego: Pronatec é tema de encontro nacional no IFBA

Ensino Técnico e Emprego: Pronatec é tema de encontro nacional no IFBA

Camaçari Notícias

Nesta quinta-feira, 15 de setembro, a partir das 14h, acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Salvador, encontro nacional para debater o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. A iniciativa conta com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), Eleizer Pacheco, dos reitores do IFBA, Aurina Santana, e Ifbaiano, Sebastião Moura, e representantes do governo.


Lançado em abril de 2011, pela presidenta da República, Dilma Roussef, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o Pronatec faz parte da política de expansão do ensino e tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, além de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.



No IFBA, haverá oferta de aproximadamente quatro mil vagas até o final deste ano, na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), em diferentes áreas, incluindo informação e comunicação, infraestrutura, gestão e negócios, meio ambiente, controle e processos industriais, produção alimentícia, hospitalidade e lazer.

Uma das ações do programa é o aumento do número de escolas a serem construídas, cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e um atendimento direto a mais de 600 mil estudantes, em todo o país.



A ampliação das vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional também é uma das metas. O programa intitulado Brasil Profissionalizado, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), teve adesão dos 27 estados brasileiros. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.



A expansão da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec) também faz partes dos planos do programa: em 2011 serão oferecidas mais de 47 mil vagas. O mesmo projeto de lei que cria o Pronatec também amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil.



Os recursos para o programa virão do MEC, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Subprogramas



Com o Pronatec, o Governo Federal pretende combater o desemprego e formar mão de obra para o desenvolvimento do país. Entre as iniciativas que integram as ações do programa estão:



1. Bolsa-Formação: ampliará a oferta de educação profissional aos estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores através do sistema S e redes públicas.



2. Fies Técnico: o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é um programa do MEC destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação. Para candidatar-se ao Fies os estudantes devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino não-gratuitas cadastradas no programa, em cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).



3. Brasil Profissionalizado: ampliará a oferta de ensino profissional pelos sistemas estaduais nas redes públicas estaduais.



4. E-TEC Brasil: ofertará vagas em cursos técnicos na modalidade à distância em polos vinculados às unidades de ensino das redes estaduais e federal de educação profissional.

. Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: terá 208 novas unidades, distribuídas em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. Até 2014, a Bahia terá campi em Brumado, Euclides da Cunha e Juazeiro - onde já existem núcleos avançados do Instituto - além de Lauro de Freitas e Santo Antônio de Jesus, somando cinco novos campi. Atualmente, o IFBA possui 16 campi e cinco núcleos avançados.



6. Vagas gratuitas no Sistema S: conjunto de entidades, na maior parte de direito privado, que promovem a melhoria do bem estar social, através de saúde e lazer, e contribuições para as categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição Federal. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) são exemplos de entidades integrantes do Sistema S na área da indústria e do comércio.




Muitas das novas vagas serão abertas nas escolas públicas estaduais, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e junto às entidades dos Serviços Nacionais de Aprendizagem – como o Senai e o Senac. Dois outros programas – a Bolsa Formação e o FIES Técnico – terão inscrições à parte, que serão abertas após a aprovação do Pronatec.