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Adiós, Serra
O que significa, do ponto de vista político e psicológico, o personagem José Serra no cenário da direita no Brasil e na América Latina?
Foi líder estudantil da UNE, o que não quer dizer talento retórico nem capacidade intelectual; todavia se no passado porventura possuía algum charme persuasivo, atualmente não lhe sobrou nada, e isso está relacionado com a sua progressiva direitização depois do Chile, ou talvez até antes.
Serra em Santiago foi uma espécie de garçom ou mordomo de FHC, a quem deverá o futuro ingresso nas altas rodas banqueiras em São Paulo, tendo apoio da missa católica de Franco Montoro para fazer-se deputado.
Do Chile, José Serra vem carimbado de “marxista”, fazendo marola que estava na trincheira do marxismo, quando na verdade sua quitanda era a Cepal burguesa e desenvolvimentista, sob a direção de Raul Prebish, economista ponta de lança do imperialismo inglês na Argentina, odiado por peronistas, nacionalistas e trotskistas.
Não há contribuição alguma de José Serra à teoria econômica na América Latina. Isso foi dito em 1978 por Ruy Mauro Marini, artigo publicado na Revista de Sociologia Mexicana. José Serra, sem o menor escrúpulo intelectual, censurou o artigo de Ruy Mauro Marini no Cebrap. Neste artigo, aparecia como ele é hoje: um homem que se ufana da burguesia industrial e financeira paulista, um tecnocrata operador do capital monopolista internacional.
Ruy Mauro Marini antecipou o balé financeiro multinacional de José Serra, origem pobre, mas fascinado pelo Banco e pelo poder do dinheiro fazer dinheiro, que não tem nada a ver com o capital produtivo. O PSDB é a expressão de classe da universalização do capital monopolista, isto é, do imperialismo.
Funeral de Allende
A saga mal contada do Chile. Não se conhece nenhum protesto tucano contra a derrubada do presidente Salvador Allende. E esse silêncio, ou essa atitude impassível em relação ao socialismo chileno golpeado pela CIA, é revelador do tipo de “democracia” a que está afeiçoado o PSDB.
José Serra no Chile esteve mais próximo do ‘catolicão’ Eduardo Frei do que do comunista Salvador Allende, ao contrário do que sucedeu com Ruy Mauro Marini, Andre Gunder Frank e Darcy Ribeiro.
Eduardo Frei não só conspirou no golpe de Estado de 1973, como celebrou o regime de Pinochet, o qual contou com o Banco Mundial assessorado por Milton Friedman e os economistas Chicago Boys, que foram admirados e aplaudidos por Roberto Campos, o economista que se esforçou para privatizar a Petrobras e a Vale do Rio Doce.
O modelo econômico de Pinochet foi inspirado na ditadura brasileira de 1964 com os planos de “austeridade” ditados pelo FMI e Banco Mundial, privatizadores com corte de gastos estatais.
O que existe em comum entre Milton Friedman, FHC e José Serra? Estes no poder venderam as empresas estatais para o capital privado e, principalmente, para o capital estrangeiro.
Essa política neoliberal de desnacionalização, que direcionou tanto o regime fascista de Pinochet quanto a social democracia de FHC e Serra, baseia-se em três pilares: exportação, austeridade e superexploração do trabalho.
A Cepal de Raul Prebisch foi a antesala dos Chicago Boys de Milton Friedman, os quais ocuparam altos cargos executivos no regime fascista de Pinochet. A política econômica do general chileno foi de caráter neoliberal e privatizante tanto quanto a da “era vendida” de FHC e Serra. Isso significa que, para além da superficial análise políticóloga baseada na noção de “autoritarismo”, a repressão policial durante a “era vendida” não se fez necessária no Brasil para garantir o domínio neoliberal da burguesia financeiro-monopolista e sua acumulação de capital.
O genocídio econômico neoliberal no Chile estava, segundo Pinochet, justificado por uma “democracia autoritária”.
Panteão caipira
Se a ditadura de 64 seguiu o receituário tecnocrático de Roberto Campos, o repercurtor colonizado de Milton Friedman, o guru gringo de Pinochet, então a política privatizante do general chileno foi, por sua vez, radicalizada pelo príncipe da sociologia no Brasil, que recebeu o justo epíteto de “o rei das privatizações”, disputando esse qualificativo na América Latina com Menem na Argentina e Fujimori no Peru. É por causa desse condicionante econômico do capital monopolista que FHC e Serra nunca derramaram lágrima alguma para Salvador Allende assassinado pelos Chicago Boys, os quais iriam inspirar mais tarde a decisão tucana de privatizar a Vale do Rio Doce e vender as ações da Petrobrás.
FHC e Serra no poder iriam repetir e copiar Albert Hirschman, outro economista anti-marxista que não difere substancialmente de Walt Rostow bancado pela CIA, o assessor de Kennedy e Johnson que mandou jogar bomba nas cabeças dos vietnamitas.
A fúria neoliberal privatizante dos tucanos não foi de inspiração autóctone, ou o resultado de seu convívio com Ulisses Guimarães e Franco Montono, o panteão caipira do largo São Francisco, incluindo o cowboy Orestes Quércia.
Como tudo o que acontece com eles, a diretriz é traçada invariavelmente do exterior e dos centros imperialistas. A compreensão dessa política entreguista do PSDB está em Andre Gunder Frank, sociólogo nascido em Berlim (1929) que deu aula na Universidade de Brasília convidado por Darcy Ribeiro, e que continua até hoje sendo o demônio das ciências sociais.
Gunder Frank, o autor de O Desenvolvimento do Subdesenvolvimento morreu em 2005, deixou uma notável obra teórica e histórica, que é o desmascaramento do neoliberalismo com a ideologia da globalização do capital monopolista.
O detalhe é que além de ter vivido no Chile na época de Salvador Allende, o marxista Gunder Frank, foi aluno de Milton Friedman na Universidade de Chicago na década de 50 e percebeu o caráter reacionário de seu mestre, rompeu com ele e com a Universidade de Chicago, e mais tarde no Chile, denunciou o crime contra o povo latinoamericano perpetuado por aquele figurão que ganhou o prêmio Nobel de economia, por ser o paradigma monetarista do vínculo entre a universidade e o banco, como é também o caso, repetido na periferia, do percurso de FHC e Serra, os quais concentraram o poder econômico e venderam o país, seguindo a terapia do “tratamento de choque”, a expressão de autoria de Milton Friedman, cuja política, como dizia Gunder Frank, aumentou o monopolismo capitalista no mundo, desde quando assessorou Barry Goldwater e orientou as medidas econômicas de Nixon.
Para América Latina exportou a bula, repercutida décadas depois pelos tucanos, sobre a “estabilização da economia”, que não é diferente do modelo de Roberto Campos.
Mercado livre e pau-de-arara
É preciso desconfiar da auto-propagada vocação dos tucanos à democracia. Roberto Campos também se dizia fã da democracia quando serviu à ditadura. Milton Friedman escreveu o livro Capitalismo e Liberdade e contribuiu para o assassinato de 30 mil pessoas no Chile, apelando para os princípios do “mercado livre” e do neoliberalismo. Por isso é preciso perguntar o seguinte: até onde vai o amor de José Serra pela democracia? O fascismo político de Pinochet se valeu do neoliberalismo na economia, o qual será retomado por FHC com eleições, seguindo o que receitava o guru Milton Friedman: o lucro é a essência da democracia. FHC sempre disputou as eleições por cima e em situação favorável, a moeda “real” foi a cédula eleitoral no bolso, dizia Leonel Brizola. Depois se reelegeu na maré das reeleições, o que não acontecerá com José Serra, que é uma espécie de primo pobre da tucanalha, desprovido das fortunas maquiavélicas que foram oferecidas para FHC na Casa Grande.
A dialética Casa Grande e Senzala funciona como um sintoma psicológico de um partido político repleto de egos vaidosos e sem carisma. FHC colocou a graça de seu carisma no dinheiro, na moeda, ficando conhecido como o “príncipe da moeda”.
Herança Vende-Pátria
Hoje, em situação mundial desfavorável provocada pela crise financeira do imperialismo (FHC esteve oito anos agenciando a globalização do capital estrangeiro), o PSDB com José Serra – representando os interesses da burguesia financeira e industrial de São Paulo – se prepara para voltar ao Palácio da Alvorada.
Há porém um problema neste teatro subshakesperiano. É que depois do estrago entreguista de FHC, os tucanos não têm discurso a apresentar, digamos, nenhuma esperança em cima da telenovela, da moeda e da estabilização da economia.
Ainda que não reconheça publicamente, José Serra gostaria de descartar-se da herança de seu progenitor, porque essa herança é um estorvo fatal para ele, impedido de falar que vai retomá-la e tirar-lhe a parte ruim.
Afinal, que “Brasil venceu” com oito anos de FHC? José Serra vive essa contradição em sua trajetória política, pois não poderá negar a paternidade que o gerou, embora esse DNA seja um obstáculo para palmilhar o caminho da Presidência da República.
É difícil para José Serra refutar que a era FHC, com a sua política de privatização internacional e agente da universalização do capital privado, foi um retrocesso nacional, que não fez senão prosperar os bancos e as corporações multinacionais.
Durante a “era vendida” de FHC, o PSDB foi o instrumento político do capital globalizado, que levou adiante as medidas entreguistas de 64, valendo-se do argumento da eficácia, da racionalidade e da competência na administração da vassalagem entreguista.
Baile de Manhattan
Analisado de olho na América Latina, o governo neoliberal de FHC –que José Serra estará compelido a defender agora com todos os constrangimentos – tomou como paradigma e aprofundou o que foi feito na economia pelos Chicago Boys no Chile do general Pinochet.
O neoliberalismo econômico de FHC, Menem e Fujimori começou com as ditaduras da década de 60. A retirada de todas as restrições ao capital estrangeiro, a liberalização dos mercados, a desregulação das empresas privadas, as prescrições sobre os “ajustes estruturais” fizeram parte do pacote macroeconômico chamado “estabilização” aplicado em escala mundial a mando do FMI e do Banco Mundial. Essa foi, na era privatizadora de FHC, a economia portifólio e especulativa, de acordo com o processo de acumulação de capital sob a égide da financeirização.
Quem fez a farra com o Plano Real foi, dentre outros bancos estrangeiros, o Chase Manhattan com os seus superlucros.
São os bancos e as grandes instituições financeiras que irão conceder o prêmio Honoris Causa para FHC, o “gênio das ciências sociais” enfiando (como dizia Leonel Brizola) os barretes em sua cabeça por várias universidades do Primeiro Mundo pelo serviço prestado, sobretudo na Inglaterra de Tony Blair, o afilhado de dona Tatcher e pupilo de Giddens, o comensal assíduo nos ágapes oferecidos por Rupert Murdoch, a patota Barclays Bank e British Airways.
A política econômica neoliberal foi um desastre para a América Latina, empobreceu muita gente e marginalizou amplos setores da população. José Serra irá corrigir os defeitos dessa política imperialista de FHC? É difícil imaginar o discurso do PSDB agora para o que defendeu e executou no poder durante oito anos, tendo sido o principal agente político da universalização do capital monopolista.
Culpa e Insônia
O travesseiro de José Serra está esquentado com a questão: o que dizer na campanha de 2010 acerca da herança daquele que foi o seu progenitor político? Agora, com a crise da financeirização política do capital monopolista, nem a direita da metrópole defende mais a “flexibilização do capitalismo”.
A insônia de José Serra tem razão de ser: cadê o Giddens? Cadê o Blair? Cadê a Tatcher? Cadê o Clinton?
O modelo terceira via-globalização-privatizante-neoliberal fracassou. A alternativa durante a campanha é retornar a Keynes e aos investimentos públicos? Será que isso surtirá algum efeito?
O problema é o peso da herança: FHC foi a transferência do patrimônio público para os interesses privados.
O PSDB não é social nem democrático. Quem faz o programa desse partido é a big finança, e esta não tem nada de democrática; ao contrário, o capitalismo monopolista é contra a democracia.
O interesse imperialista da metrópole é o que determina a concepção do PSDB.
Os gerentes e estamentos anglosaxônicos formularam as políticas da “terceira via” e da privatização, porém isso resultou num desastre completo.
O que foi outrora tido como gênio, Tony Giddens, citado impreterivelmente na bibliografia dos cursos da pós-graduação em ciências sociais, virou um badameco da burguesia pirata de Londres.
Segundo o sibarita Giddens, acabou a luta de classes entre burguesia e proletariado, o vínculo entre nação opressora e nação oprimida foi dissolvido, dissipou a contradição capitalismo versus socialismo, assim a filantropia das ONGs é o que resolve a penúria; enfim, essa “terceira via” neoliberal privatizadora aumentou o abismo entre pobres e ricos.
O PSDB é um partido político colonizado e mimético, sua formatação origina-se dos centros financeiros do capitalismo, seu internacionalismo, ou melhor, seu cosmopolitismo é burguês, portanto não há abracadabra possível que faça José Serra pousar de nacionalista e defensor das riquezas naturais do país; afinal ele foi o fautor e companheiro de viagem do funeral feagaceano da era Vargas. Então, sem que se reduza a política à psicanálise, é preciso reconhecer que um espectro ronda o arraial tucano: o do parricídio. É a matança (simbólica, claro) do pai FHC pelo filho José Serra, se este quiser se despregar da “era vendida”, pelo menos durante a campanha eleitoral de 2010. Se não for seguido este caminho, não restará outra alternativa senão a afasia que o levará à autoimolação política.
Adiós, Serra.
Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor
"O Brasil é o único país em que a tortura aumentou depois do regime ditatorial"
O processo de redemocratização brasileiro parece ainda não ter chegado ao fim. É o que apontam os artigos reunidos no livro O que resta da ditadura (Boitempo Editorial), organizado pelo filósofo Edson Teles e pelo historiador Vladimir Safatle, que apresenta análises de cada setor da vida brasileira em que resquícios do período da ditadura militar ainda se mantêm.
A obra é resultado de um seminário realizado na Universidade de São Paulo (USP) e seu lançamento vem a calhar com a discussão ainda viva sobre a criação de uma Comissão da Verdade para apurar os crimes cometidos pelo Estado durante o período da ditadura.Um dos principais legados apontados no livro é a prática ainda constante e crescente da tortura nos presídios brasileiros. "O Brasil é o único país em que a tortura aumentou depois do regime ditatorial", diz Safatle. O historiador lembra de outros legados culturais, como a "dificuldade de distinguir em que situações se está dentro e qual esta fora da lei".
"No Chile, até mesmo as Forças Armadas do país se colocaram contra a ditadura de anos atrás", afirma, criticando as Forças Armadas brasileiras, que quando não se abstém na questão das violações dos direitos humanos durante o regime autoritário, chegam a defender aspectos daquela época. Mas acredita que não só as Forças Armadas devem repensar o papel que tiveram na época: "há setores que nunca fizeram uma autocrítica na sua participação no regime militar". O livro será lançado na próxima sexta-feira, 19, na Livraria da Vila, às 19h. Na quinta-feira, 18, a Boitempo Editorial organiza dois debates na USP: um às 17h, com Edson Teles, Fábio Konder Comparato e Glenda Mezarobba, sobre a criação da Comissão da Verdade, e outro às 19h com Paulo Arantes, Paulo Vanucchi e Vladimir Safatle sobre políticas da verdade e da memória, ambos no anfiteatro do prédio da História.
Leia abaixo a íntegra da entrevista que Vladimir Safatle sobre os temas do livro.
Fórum – Um dos destaques do livro sobre os resquícios da ditadura é a violência do Estado contra civis. Onde mais podemos enxergar legados da ditadura em nossas vida?
Vladimir Safatle – Além da questão do aparato policial, que a ditadura montou e não foi desmontado e que faz com que várias práticas sejam empregadas de maneira sistemática; estudos demonstram que o Brasil é o único país em que a tortura aumentou depois do regime ditatorial.
Na Constituição, permanecem estruturas herdadas da Carta de 1977, em especial as relativas à segurança nacional. Existe um artigo que de maneira bastante peculiar permite a intervenção das Forças Armadas na vida nacional, o que também pode legitimar constitucionalmente um golpe de Estado. Nele diz-se que as Forças Armadas têm papel de guardiã da democracia, mas não explicita quem pode chamá-las para cumprir esse papel. Isso abre a possibilidade de leitura de que qualquer poder tem o direito de chamar as Forças Armadas, como o presidente do Senado, sem quebra da lei constitucional.
Mas tem duas questões importantes. A primeira é sobre como os operadores políticos se relacionam com a lei. A grande peculiaridade da nossa ditadura foi a aparência de legalidade. Nós tínhamos um Estado que assinava acordos internacionais contra a tortura ao mesmo tempo em que ela era prática política comum. Tinha um Estado que permitia que tivesse nas bancas livros de Marx, de Celso Furtado, permitia canções de protesto, mas todos sabiam que isso podia de mudar do dia pra noite. A ditadura conseguir criar uma aparência de normalidade para esconder a mais crassa anomia e criou a dificuldade de distinguir em que situações se está dentro e em quais se está fora.
Outro legado é de como a ditadura sela o destino que a memória tem na vida nacional. Há um trabalho de apagamento da memória, de uma impossibilidade crônica de se olhar para trás e conseguir, a partir dos impasses que foram deixados, pensar nos problemas presentes. Longe de ser uma simples questão de reparação dos que tiveram violados os direitos, é uma questão profunda, ligada à maneira como lidamos com nossos problemas presentes.
Fórum - No Brasil, muitos militares referem-se à ditadura com orgulho. Qual o significado disso? Isso influencia na perpetuação dos legados da ditadura?
Vladimir – O significado é simplesmente aterrador. Acho amedrontador esse tipo de postura de vários círculos militares no que diz respeito ao legado da ditadura. Indica um risco crônico à democracia nacional e uma incapacidade do exército e das Forças Armadas de se tomar distância do tipo de prática adotada na ditadura, ao contrário de outras experiências na América Latina. No Chile, até mesmo as Forças Armadas do país se colocaram contra a ditadura de anos atrás. Que não tenhamos isso no Brasil demonstra que há um risco inerente de subordinação como ocorreu em alguns casos nos últimos anos, a exemplo da dificuldade de se estabelecer a Comissão da Verdade.
Fórum – Grande parte do apoio do regime militar veio da população civil. Hoje algumas pesquisas apontam que a sociedade brasileira até aceitaria um regime não democrático caso tivesse condições econômicas melhores. A sociedade brasileira aceitaria um novo regime anti-democrático, apesar da experiência recente?
Vladimir – De fato há pesquisas que mostram que o engajamento em relação à democracia na população brasileira é bastante mitigado. Mas temos que lembrar que quando alguém responde à pergunta “se você acredita na democracia”, ela responde sobre a democracia tal como ela a vê hoje. Hoje vivemos num regime de semidemocracia. Boa parte do que aparece nessas pesquisas é um desconforto com o regime brasileiro.
Uma coisa é certa: a sociedade brasileira sempre foi dividida sobre o legado da ditadura militar e há setores que nunca fizeram uma autocrítica na sua participação. Esse tipo de questão é muito importante, não é possível um país permitir que setores da sociedade que tiveram participação tão forte não coloquem em marcha um processo de autocrítica.
Fórum - É possível dizer que o Brasil é o país que mais carrega legados da ditadura com relação a outros países da América Latina?
Vladimir - Nossa situação é a mais problemática e vexatória. Todos os outros países, em maior ou menor grau, fizeram uma justiça de transição. Desmontaram os aparatos jurídicos em que crimes da ditadura não eram julgados. Mesmo no Uruguai, chegou-se a fazer um plebiscito a esse respeito, colocaram essa questão em discussão nacional. A gente conseguiu, durante 25 anos, expulsar esse debate da política. Isso é feito em nome de uma espécie de possibilidade de ignorar o que foi o passado devido à nossa obrigação de olhar pra frente. Mas o que é recalcado no passado, volta no futuro. O que é expulso do universo simbólico volta pra vida real. Nenhum país consegue estabelecer o mínimo de solidez sem acertar contas com o passado. Se nós realmente temos apreço não pela atual democracia, mas pela possibilidade da vida nacional de uma vida democrática mais efetiva, isso é central.
Leia mais:
Branda, pra quem? - Por Camila Souza Ramos e Marília MelhadoCamila Souza Ramos
Fonte: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=8144
46 anos da DITADURA
Àquele/as que partiram sem poder dizer adeus.Há 46 anos – na data em que o imaginário popular consagra como o “dia da mentira” – era rompida a legalidade democrática instituída no país com a Constituição de 1946. Nestes dias, apenas os falcões da ultradireita brasileira talvez se atreverão a lembrar ou comemorar publicamente o 1º de abril de 1964; civis e militares que o fizerem, em bizarros cenários, serão uma inexpressiva minoria. Hoje, a quase totalidade das entidades que conspirou, apoiou e promoveu a derrubada do governo democrático de João Goulart (1961-1964), não festejará o golpe civil-militar de 1964. A este respeito, tome-se o exemplo dos grandes meios de comunicação; nesta semana, ao contrário do que fizeram durante quase duas décadas, deixarão eles de publicar editoriais e artigos que exaltarão as “realizações” do regime militar.* A explicação é uma só: no Brasil contemporâneo, todos se afirmam “amigos” ou amantes da democracia...
Diante da recorrente questão “Golpe” ou “Revolução”, deveríamos lembrar as palavras de um ativo protagonista do movimento de abril. Em celebrado depoimento (1981), Ernesto Geisel declarou: “o que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma ideia, em favor de uma doutrina”. Para o vitorioso de 1964, o movimento se fez “contra Goulart”, “contra a corrupção”, “contra a baderna e a anarquia que destruíam o país”.
As palavras do militar golpista – pertinentes, pois rejeitam a noção de “Revolução” para caracterizar o 1º. de abril de 1964 –, no entanto, podem ser objeto de uma outra leitura. Neste sentido, é possível – a partir de uma outra perspectiva teórica – ressignificar todos os “contras” presentes no depoimento do ex-ditador. Mais correto é então afirmar que 1964 representou: (a) um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; (b) um movimento contra as reformas sociais e políticas e (c) uma ação repressiva contra a politização dos trabalhadores e o promissor debate de idéias que, de norte a sul, ocorria do país.
Em síntese, no pré-1964, as classes dominantes e seus aparelhos ideológicos e repressivos – diante das iniciativas e reivindicações dos trabalhadores no campo e na cidade e de setores das camadas médias – apenas vislumbravam “crise de autoridade”, “subversão da lei e da ordem”, “quebra da disciplina e hierarquia” dentro das Forças Armadas e a “comunização” do país que, no limite, implicariam a “dissolução da pátria e da família” e o “fim propriedade privada”. Embora, por vezes, expressas numa retórica “radical” – reformas na “lei ou na marra”, “forca aos gorilas!” etc. –, as demandas por reformas sociais e as consignas políticas da época visavam, fundamentalmente, o alargamento da democracia política e a realização de mudanças no capitalismo brasileiro.
Contra algumas formulações “revisionistas” – presentes no atual debate político e ideológico (inclusive nos campos da literatura política e historiografia progressistas) – que insinuam “tendências golpistas” por parte do governo Goulart, deve-se enfatizar que quem planejou, articulou e desencadeou o golpe contra a democracia política foi a alta hierarquia das Forças Armadas, incentivada e respaldada pelo empresariado (industrial, rural, financeiro e investidores estrangeiros) bem como por setores das classe médias brasileiras (as chamadas “vivandeiras de quartel”). Sabe-se que desde 1961 – bem antes da chamada “agitação” ou “subversão” das esquerdas” –, alguns desses setores começaram a se organizar para inviabilizar o governo Goulart; a mobilização pelas reformas sociais e políticas – apoiada pelo executivo – incentivou a conspiração e amadureceu a decisão dos golpistas de decretar o fim do regime democrático de 1946.
Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelas associações representativas do conjunto das classes dominantes, pela alta cúpula da Igreja católica, pelos grandes meios de comunicação etc. como uma autêntica “Revolução redentora”. Por sua vez, a administração norte-americana de Lyndon Johnson (1963-1969) – que deixou de concretizar o apoio material aos golpistas, como está comprovado documentalmente –, congratulou-se com os militares e civis brasileiros pela rapidez e eficácia da “ação revolucionária”. Para alívio do Pentágono, da CIA, da Embaixada norte-americana etc, uma grandiosa e “nova Cuba” ao sul do Equador tinha sido evitada!
Embora tivesse uma simpática acolhida junto aos trabalhadores, às classes médias baixas e aos meios sindicais, o governo João Goulart ruiu como um “castelo de areia”. Dois de seus principais pilares de apoio – como apregoavam os setores nacionalistas – mostraram ser autênticas “peças de ficção”. De um lado, o propalado “dispositivo militar” que seria comandado pelos chamados “generais do povo”; de outro, o chamado “quarto poder” que estaria representado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). A rigor, ambos assistiram – sem qualquer reação significativa ou eficaz – a queda inglória de um governo a quem juravam fidelidade; inclusive, diziam os mais “radicais”, com o preço da própria vida.
Desorganizadas e fragmentadas, as entidades progressistas e de esquerda – muitas delas subordinadas ou tuteladas pelo governo Goulart – não ofereceram qualquer resistência à ação dos militares. Sabe-se que, às vésperas de abril, algumas lideranças de esquerda afirmavam que os golpistas, caso atrevessem quebrar a ordem constitucional, teriam as “cabeças cortadas”. Mostraram os duros fatos que se tratava de uma cortante metáfora. Com a ação dos “vitoriosos de abril”, a retórica, no entanto, tornou-se uma aguda e cruel realidade para muitos homens e mulheres durante os longos e sombrios 20 anos da ditadura militar.
46 anos depois, nada há, pois, a comemorar. O golpe de 1964 foi um infausto acontecimento pois teve conseqüências perversas e nefastas no processo de desenvolvimento econômico, político e cultural do Brasil – que ainda se refletem nos tempos presentes. Decorridos 46 anos do golpe, o conjunto da sociedade brasileira repudia a data, mas os progressistas e socialistas não podem se satisfazer com a derrota sofrida pelos golpistas no plano ideológico. Se os valores da democracia atualmente são diuturnamente exaltado no debate político e cultural, os progressistas e os socialistas não podem se calar diante do fato de que o regime democrático vigente nos pós-1985 ainda não fez plena justiça às vítimas da ditadura militar e ainda todos aguardamos que a verdade sobre os fatos ocorridos entre 1964 e 1985 seja plenamente conhecida. Sendo o “direito à justiça” e o “direito à verdade” condições e dimensões relevantes de um regime democrático, não se pode senão concluir que a democracia política no Brasil contemporâneo não é ainda uma realidade sólida e consistente.
Caio N. de Toledo é professor colaborador da Unicamp. Autor de O governo Goulart e o golpe de 1964, Editora Brasiliense e 1964: visões críticas do golpe (org.), Editora Unicamp
* Após a combativa e intensa campanha que sofreu dos setores democráticos e progressistas, por ter utilizado, em editorial no ano anterior, a noção de “ditabranda”, acredito que a Folha de S. Paulo não mais ousará praticar o estelionato semântico que visou atenuar os efeitos da ditadura militar pós-1964.
(publicado originalmente no sítio da Fundação Perseu Abramo)
Salvador: Estudantes protestam por mais verbas para educação
Cerca de três mil estudantes de escolas públicas de Salvador e São Sebastião do Passé, além de universitários da UFBA, se reuniram na manhã desta terça-feira (30/3), no Centro da cidade, para protestar por mais investimentos em educação, em defesa das ações afirmativas e das cotas nas universidades públicas, e por melhorias no transporte público da capital baiana. A manifestação foi organizada pela União dos Estudantes da Bahia - UEB e a Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas - Abes.
A manifestação levou 3 mil estudantes às ruas de Salvador
Empunhando faixas com palavras de ordem e unidos em gritos de protesto, caminharam do Campo Grande à Praça Municipal, ganhando a adesão de novos estudantes ao longo do trajeto. O movimento integra a jornada de lutas deflagrada pela União Nacional dos Estudantes - UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes em todo o país. Parte das discussões, inclusive, é tema de debates na Conferência Nacional de Educação, que começou no domingo (28) e vai até dia 1º, em Brasília.
“O nosso foco principal é conseguir os 50% da verba do pré-sal para a educação, que seriam distribuídos, prioritariamente, para financiar o ensino básico e o ensino superior, de forma a garantir a sua expansão e a revitalização de universidades públicas em todo o país”, afirmou o presidente da UEB, Vladimir Meira. A isso, soma-se ainda a democratização do acesso à universidade, apoiada na manutenção da política de cotas e em subsídios à assistência estudantil.
Em se tratando de transporte público, a bandeira principal de lutas é pela revitalização do Conselho Municipal de Transporte e a sua efetivação com participação paritária da sociedade. Os estudantes também defendem a abertura de novos postos de recarga do Salvador Card – existem apenas três em toda a cidade: no Comércio, na Lapa e Iguatemi -, mais investimentos na frota de ônibus e o fim dos corriqueiros aumentos nas tarifas – o último reajuste, datado de janeiro, foi de 4,18%.
“O nosso foco principal é conseguir os 50% da verba do pré-sal para a educação, que seriam distribuídos, prioritariamente, para financiar o ensino básico e o ensino superior, de forma a garantir a sua expansão e a revitalização de universidades públicas em todo o país”, afirmou o presidente da UEB, Vladimir Meira. A isso, soma-se ainda a democratização do acesso à universidade, apoiada na manutenção da política de cotas e em subsídios à assistência estudantil.
Em se tratando de transporte público, a bandeira principal de lutas é pela revitalização do Conselho Municipal de Transporte e a sua efetivação com participação paritária da sociedade. Os estudantes também defendem a abertura de novos postos de recarga do Salvador Card – existem apenas três em toda a cidade: no Comércio, na Lapa e Iguatemi -, mais investimentos na frota de ônibus e o fim dos corriqueiros aumentos nas tarifas – o último reajuste, datado de janeiro, foi de 4,18%.
Camila Jasmin
Fonte: http://www.vermelho.org.br/ba/noticia.php?id_noticia=126825&id_secao=58
BBB 10, grana obtida com os pés na lama
Globo obtém faturamento recorde, mas se rebaixa ao nível de Ratinho e assemelhados no patético espetáculo proporcionado pela décima versão do Big Brother Brasil
Por Bezerra Couto*, para o site Congresso em Foco
O Big Brother Brasil é mais ou menos como o Congresso Nacional. Você pode optar por levar a vida sem dar a menor bola pra ele, e mesmo assim ele terá forte influência sobre o ar que você respira. Ok, do BBB não saem leis que impactam o nosso dia a dia em tudo.
Mas, em torno dele, destilam-se julgamentos, opiniões, práticas e emoções reveladoras das atitudes de milhões de brasileiros em relação a temas como sexualidade, violência e respeito ao próximo. O BBB e as reações que ele desperta no público ajudam a mostrar o Brasil naquilo que temos de mais essencial – nossos valores morais.
E foi isso o que me assustou no tal BBB 10, essa décima e lamentável versão do Big Brother levada ao ar pela TV Globo. Porque, gente, aquilo é o que o Brasil não pode ser!
Imagina alguém falar assim: “A maneira como ela foi batendo no peito e apontando o dedo para mim era para mim (sic) ter quebrado o dedo dela e dado um monte de porrada e ter deixado ela desmaiada no hospital”. (aqui em vídeo de 36 segundos). O autor da afirmação, o gaúcho Marcelo Dourado, 37 anos, lutador de vale-tudo que carrega no corpo uma suástica tatuada, tornou-se o vencedor da competição, faturando a bolada de R$ 1,5 milhão. Não tem algo de errado nisso?
Dourado considerou normal falar assim de outra participante, lésbica assumida, que nada tinha feito a não ser questionar, de modo respeitoso, mas destemido, o seu comportamento “no jogo”. A defesa aberta do uso da violência apareceu em outro momento em que, sem mais nem menos, o bad boy disparou: “Tô com vontade de quebrar um bar”. Dourado explicou como se faz isso. Juntam-se alguns amigos, pegam-se motos, escolhe-se o alvo, e os marmanjos entram lá para quebrar tudo, por puro divertimento.
Advogado não sou, mas fiquei com a sensação de que é disso que tratam os artigos 286 e 287 do Código Penal. Ou seja,talvez Dourado tenha incorrido em duas condutas criminosas, incitação ao crime e apologia de crime. Nos dois casos, os episódios foram escondidos pela Globo. O primeiro fato difundiu-se pelo You Tube. O segundo, nem isso. A emissora não deveria ter imediatamente retirado do programa o autor da ameaça? E por que proteger quem adotou uma conduta, no mínimo, bastante questionável? Nas edições da Globo, que serviram de base para boa parte do público definir o seu voto, Dourado foi tratado mais ou menos como o Collor contra o Lula em 1989. Collor, que já à época inspirava temores em quem era minimamente informado e educado, aparecia na TV retratado sempre positivamente. O que houve agora? Vontade de manter no programa alguém que dava audiência? Acidente de trabalho?
Não vi também nenhum sinal de bom senso em veículos jornalísticos que “cobriram” o BBB. Na internet ou na mídia impressa, a mídia se concentrou no supérfluo, no acessório ou em manifesta tietagem, bem própria do pior tipo de jornalismo de celebridades. Nas redes sociais, sobretudo no Twitter, o clima foi de guerra aberta. Autointituladas “máfias” pró-Dourado digladiaram-se com grupos LGBT e com alguns sensatos de plantão, em defesa do vencedor da competição. Os sensatos, claro, perderam. Em questão, a óbvia e indiscutível homofobia de Dourado, que a Globo estranhamente também procurou suavizar ou negar.
Última terça-feira, na final do BBB 10, o apresentador Pedro Bial deu o derradeiro dos inúmeros golpes que ele próprio assacou nas últimas semanas contra a sua reputação profissional... meu Deus, Bial, tão bom jornalista que você é, pra que entrar numa dessas, meu camarada?!
... Bial afirmou: “Se Dourado é homofóbico, no BBB ele não foi”. Não? O cara diz que perdeu o apetite ao ouvir a conversa em que outro participante, gay, se refere a uma boate GLS, levanta-se, declarando-se enojado, e joga fora toda a comida do prato, e não é homofóbico? Por mais que tenha tentado disfarçar seus sentimentos contra gays, lésbicas & cia., Dourado deixou claro que considera aberração qualquer comportamento fora do universo da heterossexualidade.
Homofobia é só uma das dimensões da grande aberração que foi o BBB 10. A aberração maior não foi perpetrada nem por Marcelo Dourado nem pelos seus fãs, que brindaram o maior rival do seu ídolo, o dublê de maquiador e drag queen Dicésar, com milhares de ameaças de morte, tão logo este saiu da casa.
Foi o comportamento da Globo a grande aberração do BBB 10. Ela fez de tudo para “a casa” ferver. Juntou pitiboy com drag queen, mais dois homossexuais assumidos e ainda dançarina de boate, modelo masculino tonto, policial ninfomaníaca, editor de site pornográfico, homens sarados, mulheres bonitas, todos tratados por Bial ora como heróis, ora como integrantes de um “zoológico humano”. E Bial falou várias vezes que todo mundo tinha que “se entregar”, “se jogar”. Foi explícito no incentivo ao sexo, hétero ou homossexual, adúltero ou não, transmitido em tempo real.
Para botar fogo na casa, a Globo não se importou em submeter os participantes a humilhações. As “provas” incluíram o uso de algemas, confinamento em um quarto todo branco, longas competições de resistência, inclusive aguentando espuma de detergente de louça sobre os cabelos e os olhos durante horas. Lançaram-se ainda os participantes uns contra os outros. Eles foram, por exemplo, obrigados a apontar "o mais falso" do grupo. Sem falar que a emissora se sentiu no direito de recriar as relações existentes entre os brothers com uma ficção, na qual atribuiu a cada qual o papel que quis, muitas vezes fazendo brincadeiras de péssimo gosto sobre a sexualidade dos participantes.
Comercialmente falando, uma loucura! Somente na final, mais de 154 milhões de votos, comemorados ao vivo por Bial como recorde em todos os Big Brothers realizados no mundo. Sabe lá quanto i$$o não representa pra Globo, que recebe parte da receita das ligações telefônicas. A indústria do detergente lançado sobre os cabelos dos brothers foi uma dos 29 anunciantes do programa. Era um merchan atrás do outro. De carro, moto, cola, empresa de telefonia, refrigerante, óculos, chocolate, protetor solar, biscoito, tempero de cozinha, cosméticos, marca de combustível, construtora... um massacre.
Globo e seus patrocinadores agora festejam, mas acho que deviam pensar melhor no que andam fazendo. O BBB 10 foi uma excrescência, que seguiu a fórmula de Ratinho e os piores exemplares do ramo no que diz respeito à exploração de fraquezas humanas. O exibicionismo, a falsidade, a futilidade e a apologia da violência não podem ser boas parceiras de quem pretende ter lugar no futuro. Será que essas empresas avaliaram direito o conteúdo que estão emprestando às suas marcas ao se associarem a um empreendimento tão vergonhoso, tão afrontoso à dignidade das pessoas? O eventual retorno financeiro positivo no curto prazo compensaria os danos futuros, inevitáveis se evoluirmos – como acredito que evoluiremos – em nosso estado, digamos, civilizatório?
Já podemos, apesar de tudo, estar em evolução, sabiam? Confirmando uma tendência mundial, o Big Brother está em queda livre de audiência no Brasil. Na final da última terça-feira, a audiência média apurada pelo Ibope foi de 40 pontos. No primeiro BBB, foi de 59 pontos.
Que bom. Porque há uma distinção fundamental entre BBB e Congresso. Este é fundamental para a democracia, ainda que ocupado por alguns brothers ainda mais esquisitos que o Dourado. A saída de cena da outra “casa” faria um grande bem à cidadania.
Mas, em torno dele, destilam-se julgamentos, opiniões, práticas e emoções reveladoras das atitudes de milhões de brasileiros em relação a temas como sexualidade, violência e respeito ao próximo. O BBB e as reações que ele desperta no público ajudam a mostrar o Brasil naquilo que temos de mais essencial – nossos valores morais.
E foi isso o que me assustou no tal BBB 10, essa décima e lamentável versão do Big Brother levada ao ar pela TV Globo. Porque, gente, aquilo é o que o Brasil não pode ser!
Imagina alguém falar assim: “A maneira como ela foi batendo no peito e apontando o dedo para mim era para mim (sic) ter quebrado o dedo dela e dado um monte de porrada e ter deixado ela desmaiada no hospital”. (aqui em vídeo de 36 segundos). O autor da afirmação, o gaúcho Marcelo Dourado, 37 anos, lutador de vale-tudo que carrega no corpo uma suástica tatuada, tornou-se o vencedor da competição, faturando a bolada de R$ 1,5 milhão. Não tem algo de errado nisso?
Dourado considerou normal falar assim de outra participante, lésbica assumida, que nada tinha feito a não ser questionar, de modo respeitoso, mas destemido, o seu comportamento “no jogo”. A defesa aberta do uso da violência apareceu em outro momento em que, sem mais nem menos, o bad boy disparou: “Tô com vontade de quebrar um bar”. Dourado explicou como se faz isso. Juntam-se alguns amigos, pegam-se motos, escolhe-se o alvo, e os marmanjos entram lá para quebrar tudo, por puro divertimento.
Advogado não sou, mas fiquei com a sensação de que é disso que tratam os artigos 286 e 287 do Código Penal. Ou seja,talvez Dourado tenha incorrido em duas condutas criminosas, incitação ao crime e apologia de crime. Nos dois casos, os episódios foram escondidos pela Globo. O primeiro fato difundiu-se pelo You Tube. O segundo, nem isso. A emissora não deveria ter imediatamente retirado do programa o autor da ameaça? E por que proteger quem adotou uma conduta, no mínimo, bastante questionável? Nas edições da Globo, que serviram de base para boa parte do público definir o seu voto, Dourado foi tratado mais ou menos como o Collor contra o Lula em 1989. Collor, que já à época inspirava temores em quem era minimamente informado e educado, aparecia na TV retratado sempre positivamente. O que houve agora? Vontade de manter no programa alguém que dava audiência? Acidente de trabalho?
Não vi também nenhum sinal de bom senso em veículos jornalísticos que “cobriram” o BBB. Na internet ou na mídia impressa, a mídia se concentrou no supérfluo, no acessório ou em manifesta tietagem, bem própria do pior tipo de jornalismo de celebridades. Nas redes sociais, sobretudo no Twitter, o clima foi de guerra aberta. Autointituladas “máfias” pró-Dourado digladiaram-se com grupos LGBT e com alguns sensatos de plantão, em defesa do vencedor da competição. Os sensatos, claro, perderam. Em questão, a óbvia e indiscutível homofobia de Dourado, que a Globo estranhamente também procurou suavizar ou negar.
Última terça-feira, na final do BBB 10, o apresentador Pedro Bial deu o derradeiro dos inúmeros golpes que ele próprio assacou nas últimas semanas contra a sua reputação profissional... meu Deus, Bial, tão bom jornalista que você é, pra que entrar numa dessas, meu camarada?!
... Bial afirmou: “Se Dourado é homofóbico, no BBB ele não foi”. Não? O cara diz que perdeu o apetite ao ouvir a conversa em que outro participante, gay, se refere a uma boate GLS, levanta-se, declarando-se enojado, e joga fora toda a comida do prato, e não é homofóbico? Por mais que tenha tentado disfarçar seus sentimentos contra gays, lésbicas & cia., Dourado deixou claro que considera aberração qualquer comportamento fora do universo da heterossexualidade.
Homofobia é só uma das dimensões da grande aberração que foi o BBB 10. A aberração maior não foi perpetrada nem por Marcelo Dourado nem pelos seus fãs, que brindaram o maior rival do seu ídolo, o dublê de maquiador e drag queen Dicésar, com milhares de ameaças de morte, tão logo este saiu da casa.
Foi o comportamento da Globo a grande aberração do BBB 10. Ela fez de tudo para “a casa” ferver. Juntou pitiboy com drag queen, mais dois homossexuais assumidos e ainda dançarina de boate, modelo masculino tonto, policial ninfomaníaca, editor de site pornográfico, homens sarados, mulheres bonitas, todos tratados por Bial ora como heróis, ora como integrantes de um “zoológico humano”. E Bial falou várias vezes que todo mundo tinha que “se entregar”, “se jogar”. Foi explícito no incentivo ao sexo, hétero ou homossexual, adúltero ou não, transmitido em tempo real.
Para botar fogo na casa, a Globo não se importou em submeter os participantes a humilhações. As “provas” incluíram o uso de algemas, confinamento em um quarto todo branco, longas competições de resistência, inclusive aguentando espuma de detergente de louça sobre os cabelos e os olhos durante horas. Lançaram-se ainda os participantes uns contra os outros. Eles foram, por exemplo, obrigados a apontar "o mais falso" do grupo. Sem falar que a emissora se sentiu no direito de recriar as relações existentes entre os brothers com uma ficção, na qual atribuiu a cada qual o papel que quis, muitas vezes fazendo brincadeiras de péssimo gosto sobre a sexualidade dos participantes.
Comercialmente falando, uma loucura! Somente na final, mais de 154 milhões de votos, comemorados ao vivo por Bial como recorde em todos os Big Brothers realizados no mundo. Sabe lá quanto i$$o não representa pra Globo, que recebe parte da receita das ligações telefônicas. A indústria do detergente lançado sobre os cabelos dos brothers foi uma dos 29 anunciantes do programa. Era um merchan atrás do outro. De carro, moto, cola, empresa de telefonia, refrigerante, óculos, chocolate, protetor solar, biscoito, tempero de cozinha, cosméticos, marca de combustível, construtora... um massacre.
Globo e seus patrocinadores agora festejam, mas acho que deviam pensar melhor no que andam fazendo. O BBB 10 foi uma excrescência, que seguiu a fórmula de Ratinho e os piores exemplares do ramo no que diz respeito à exploração de fraquezas humanas. O exibicionismo, a falsidade, a futilidade e a apologia da violência não podem ser boas parceiras de quem pretende ter lugar no futuro. Será que essas empresas avaliaram direito o conteúdo que estão emprestando às suas marcas ao se associarem a um empreendimento tão vergonhoso, tão afrontoso à dignidade das pessoas? O eventual retorno financeiro positivo no curto prazo compensaria os danos futuros, inevitáveis se evoluirmos – como acredito que evoluiremos – em nosso estado, digamos, civilizatório?
Já podemos, apesar de tudo, estar em evolução, sabiam? Confirmando uma tendência mundial, o Big Brother está em queda livre de audiência no Brasil. Na final da última terça-feira, a audiência média apurada pelo Ibope foi de 40 pontos. No primeiro BBB, foi de 59 pontos.
Que bom. Porque há uma distinção fundamental entre BBB e Congresso. Este é fundamental para a democracia, ainda que ocupado por alguns brothers ainda mais esquisitos que o Dourado. A saída de cena da outra “casa” faria um grande bem à cidadania.
*Formado em Jornalismo, Bezerra é colaborador do site Congresso em Foco
Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=11&id_noticia=127033
Projeto vai impedir que educação superior seja "vendida" à grupos econômicos estrangeiros
A deputada federal Alice Portugal apresentou, no dia 24 de março, o Projeto de Lei nº 7.040/2010, que dispõe sobre a participação do capital estrangeiro em instituições de ensino superior.Segundo Alice, a Educação não pode ser tratada como um bem comercializável. O PL N° 7.040, de 2010, proíbe a compra de instituições de ensino superior brasileiras por grupos estrangeiros, limita a participação acionária do capital estrangeiro a 10% do capital total e dispõe ainda que esse investimento pode ocorrer apenas de forma associada a capitais nacionais.
Para Alice, a venda dessas instituições para investidores internacionais é um crime contra a Educação no Brasil e contra a soberania nacional. "A Educação em geral, e a educação superior em particular, têm papel estratégico para o desenvolvimento do País e não podem ficar em mãos estrangeiras", defendeu a deputada.
Alice explica, no projeto, que não se pode confundir internacionalização e desnacionalização. A internacionalização, intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, proporciona o fluxo de informações entre países, e é benéfica. Já a desnacionalização, seria resultado da venda das instituições brasileiras para o capital especulativo internacional, interessado somente em ampliar seus lucros. O projeto defende que é preciso restringir o investimento especulativo na Educação, por comprometer a qualidade de ensino.
HISTÓRICO - O projeto de Alice vem para atender uma demanda importante, após longas discussões em ambientes acadêmicos e políticos. "O Brasil tem reafirmado sua posição nos fóruns nacionais e internacionais de debates de que a educação não é nem pode ser entendida como mercadoria, sendo, sim, um direito da sociedade", afirmou.
Desde os anos 80, com a globalização, países passaram a conceder mais atenção ao crescimento da prestação de serviços. A Organização Mundial do Comércio (OMC) incorporou novos temas, dentre eles, o da liberação no mercado internacional da prestação de serviços sem a incidência de tarifas ou barreiras. Setor novo, o comércio internacional de serviços não possuía regulamentação, sendo o protecionismo a prática usual.
A chamada Rodada Uruguai da OMC, que durou de 1986 a 1994, resultou em janeiro de 1995 no Acordo Geral sobre Serviços, primeiro acordo multilateral com regras que abragem o comércio internacional de serviços.
As primeiras e mais fortes reações sobre os rumos da aplicação desse Acordo sobre a área educacional ocorreram em outubro de 1998, na 1ª Conferência Mundial da Unesco sobre Educação Superior, em Paris. Na ocasião, os representantes de mais de 180 países que aprovaram a Declaração Mundial sobre a Educação Superior debateram suas preocupações com a possibilidade de que a educação transformada em serviço viesse a ser negociada no foro da Organização Mundial do Comércio (OMC) como um bem ou mercadoria de natureza puramente comercial.
Em 2003, a USP fez um seminário nacional para discutir o tema, em que foram denunciadas as pressões de países como os Estados Unidos, a Nova Zelândia e a Austrália pelo comprometimento dos demais países com a política de liberalização dos serviços de educação, sob a alegação de que a liberalização não traria conseqüências negativas aos padrões de educação pública.
PROBLEMÁTICA - Segundo Alice, o acordo da OMC já está vigorando no Brasil e a educação passou a ser objeto de especulação e de lucro fácil para grandes grupos econômicos, bancos e empresas estrangeiras. Os que defendem as regras da OMC argumentam que, com a entrada de investimento estrangeiro na educação, haverá uma melhoria das condições de ensino, atrelada a benefícios financeiros aos estudantes.
"A realidade demonstrou que tais argumentos não resistem à triste realidade vivida por estudantes de instituições de ensino superior, hoje controladas por grupos estrangeiros, onde as mensalidades continuam caras, o ensino precário e os lucros altíssimos", afirmou a deputada.
A invasão do capital estrangeiro no ensino superior do Brasil está em franca expansão. A Fanor (Faculdade Nordestes) se associaou à norte americana DeVry, instituição educacional com mais de 100 mil alunos em 30 países e de capital aberto, com ações na Bolsa de Nova York. O contrato permitiu que a DeVry assumisse 69,3% do Grupo Fanor e também o caixa e a recapitalização das dívidas da Faculdade. A fatia da DeVry poderá ainda subir para 82,4% num futuro próximo.
A DeVry Inc já era proprietária das faculdades Ruy Barbosa, Área 1 e de Tecnologia e Educação, FTE, todas na Bahia, e da FDH, de Fortaleza. Ainda na Bahia, a rede texana Whitney University é proprietária do Centro Universitário Jorge Amado, Unijorge, e o Instituto de Educação e Tecnologias (Inet).
Recentemente uma dos maiores universidades privadas do Brasil, a Universidade Anhembi Morumbi vendeu 51% de seu controle à rede internacional de universidades Laureate Education, dos Estados Unidos. A instituição americana gastou cerca de R$ 60 milhões na aquisição e investiu um valor não revelado em obras e equipamentos.
"O antídoto para coibir a desnacionalização da educação está na fixação de um marco regulatório, que é a Reforma Universitária, proposta que dormita à espera de vontade política para ser melhor debatida e votada", alertou Alice Portugal em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em setembro de 2009.
Alice explica, no projeto, que não se pode confundir internacionalização e desnacionalização. A internacionalização, intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, proporciona o fluxo de informações entre países, e é benéfica. Já a desnacionalização, seria resultado da venda das instituições brasileiras para o capital especulativo internacional, interessado somente em ampliar seus lucros. O projeto defende que é preciso restringir o investimento especulativo na Educação, por comprometer a qualidade de ensino.
HISTÓRICO - O projeto de Alice vem para atender uma demanda importante, após longas discussões em ambientes acadêmicos e políticos. "O Brasil tem reafirmado sua posição nos fóruns nacionais e internacionais de debates de que a educação não é nem pode ser entendida como mercadoria, sendo, sim, um direito da sociedade", afirmou.
Desde os anos 80, com a globalização, países passaram a conceder mais atenção ao crescimento da prestação de serviços. A Organização Mundial do Comércio (OMC) incorporou novos temas, dentre eles, o da liberação no mercado internacional da prestação de serviços sem a incidência de tarifas ou barreiras. Setor novo, o comércio internacional de serviços não possuía regulamentação, sendo o protecionismo a prática usual.
A chamada Rodada Uruguai da OMC, que durou de 1986 a 1994, resultou em janeiro de 1995 no Acordo Geral sobre Serviços, primeiro acordo multilateral com regras que abragem o comércio internacional de serviços.
As primeiras e mais fortes reações sobre os rumos da aplicação desse Acordo sobre a área educacional ocorreram em outubro de 1998, na 1ª Conferência Mundial da Unesco sobre Educação Superior, em Paris. Na ocasião, os representantes de mais de 180 países que aprovaram a Declaração Mundial sobre a Educação Superior debateram suas preocupações com a possibilidade de que a educação transformada em serviço viesse a ser negociada no foro da Organização Mundial do Comércio (OMC) como um bem ou mercadoria de natureza puramente comercial.
Em 2003, a USP fez um seminário nacional para discutir o tema, em que foram denunciadas as pressões de países como os Estados Unidos, a Nova Zelândia e a Austrália pelo comprometimento dos demais países com a política de liberalização dos serviços de educação, sob a alegação de que a liberalização não traria conseqüências negativas aos padrões de educação pública.
PROBLEMÁTICA - Segundo Alice, o acordo da OMC já está vigorando no Brasil e a educação passou a ser objeto de especulação e de lucro fácil para grandes grupos econômicos, bancos e empresas estrangeiras. Os que defendem as regras da OMC argumentam que, com a entrada de investimento estrangeiro na educação, haverá uma melhoria das condições de ensino, atrelada a benefícios financeiros aos estudantes.
"A realidade demonstrou que tais argumentos não resistem à triste realidade vivida por estudantes de instituições de ensino superior, hoje controladas por grupos estrangeiros, onde as mensalidades continuam caras, o ensino precário e os lucros altíssimos", afirmou a deputada.
A invasão do capital estrangeiro no ensino superior do Brasil está em franca expansão. A Fanor (Faculdade Nordestes) se associaou à norte americana DeVry, instituição educacional com mais de 100 mil alunos em 30 países e de capital aberto, com ações na Bolsa de Nova York. O contrato permitiu que a DeVry assumisse 69,3% do Grupo Fanor e também o caixa e a recapitalização das dívidas da Faculdade. A fatia da DeVry poderá ainda subir para 82,4% num futuro próximo.
A DeVry Inc já era proprietária das faculdades Ruy Barbosa, Área 1 e de Tecnologia e Educação, FTE, todas na Bahia, e da FDH, de Fortaleza. Ainda na Bahia, a rede texana Whitney University é proprietária do Centro Universitário Jorge Amado, Unijorge, e o Instituto de Educação e Tecnologias (Inet).
Recentemente uma dos maiores universidades privadas do Brasil, a Universidade Anhembi Morumbi vendeu 51% de seu controle à rede internacional de universidades Laureate Education, dos Estados Unidos. A instituição americana gastou cerca de R$ 60 milhões na aquisição e investiu um valor não revelado em obras e equipamentos.
"O antídoto para coibir a desnacionalização da educação está na fixação de um marco regulatório, que é a Reforma Universitária, proposta que dormita à espera de vontade política para ser melhor debatida e votada", alertou Alice Portugal em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em setembro de 2009.
Relatório revela que 2009 bateu recorde de assassinatos contra LGBT
Para suprir a escassez de informações oficiais sobre assassinatos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) no Brasil, o Grupo Gay da Bahia (GGB) realiza um trabalho anual de identificação e contagem desses crimes. Após liberação e análise dos dados de 2009, ficou comprovado que o ano foi um dos mais violentos e marcantes no que diz respeito aos crimes homofóbicos.
Segundo informações do relatório anual, no ano passado, 198 homossexuais foram assassinados no Brasil. O número é superior aos anos anteriores quando foram registradas 189 (2008) e 122 mortes (2007). Entre as principais vítimas estão os gays. Apenas em 2009, 117 foram mortos, o que representa 59% do total de vítimas. Logo em seguida estão 72 travestis, representando 37% dos casos e, por último, 9 lésbicas, afetadas em 4% dos casos.
Para Luiz Mott, antropólogo e fundador do Grupo Gay Bahia (GGB), a crescente nos casos de assassinatos de LGBT é explicado por quatro fatores. "O aumento no número de assassinatos de LGBT se deve primeiro ao aumento geral da violência no Brasil. O segundo fator é a falta de políticas afirmativas que garantam maior tolerância. Há também o problema da falta de investigação e punição dos culpados. Em quarto lugar esta a alienação dos próprios gays e travestis que se expõem a situações de risco", explica.
Bahia e Paraná são, de acordo com Mott, os estados onde se localizam os grupos mais dinâmicos. Mesmo assim, foram nestas regiões onde se registrou o maior número de casos. Em cada um foi contabilizado 25 assassinatos, sendo que na Bahia, seguindo a características nacional, os gays estiveram entre os mais perseguidos, somando 21 vítimas, enquanto no Paraná, a maioria das vítimas foram as travestis, contabilizando 15 mortes.
Os dados são contabilizados anualmente há 30 anos pelo GGB. Após a elaboração, o material é amplamente divulgado para a mídia, lançado na internet e enviado para o Ministério de Justiça e para as Secretarias de Justiça de todos os Estados brasileiros. "A publicação do relatório estimula maior responsabilidade por parte dos gays e travestis. Estimula também ações mais efetivas do Governo Estadual e Federal e provoca reações de intolerância por parte dos setores mais conservadores que questionam as estatísticas e a condição de ódio dos crimes", fala Mott.
Mesmo com esta iniciativa, o antropólogo avalia que o trabalho esta sendo insuficiente e que as ações do movimento social não estão dando conta de erradicar os crimes contra LGBT. Por este motivo, o GGB e demais grupos reivindicam ações efetivas por parte do poder público. Entre elas, está o fortalecimento do programa federal "Brasil sem Homofobia", que não tem trazido grandes resultados.
Mott espera que o programa atue de modo mais direcionado e efetivo para assim contribuir com a redução dos crimes e o fim do preconceito. "O Governo precisa se responsabilizar pela coleta e divulgação dos crimes homofóbicos, implementar ações afirmativas estimulando as delegacias de polícia e órgãos governamentais a especificarem no registro de ocorrência a orientação sexual e o papel de gênero das vítimas. Também é preciso que seja feita uma campanha nacional com outdoors, propagandas na TV, mensagens em rádio e cartazes advertindo à comunidade LGBT para evitar situações de risco, pois ‘gay vivo não dorme com o inimigo’", encerra.
Com informações da Adital.
Lugar de mulher é na política
Dia Internacional da Mulher completa cem anos com grandes conquistas e muitos desafios.
Lutamos por uma sociedade de brasileiras que compreendam que a mulher não deve viver parasitariamente do seu sexo, aproveitando os instintos animais do homem, mas que deve ser útil, instruir-se e a seus filhos e tornar-se capaz de cumprir os deveres políticos que o futuro não pode deixar de repartir com ela”. A frase parece representar uma demanda atual do movimento feminista, mas foi pronunciada pela zoóloga Bertha Lutz, em 1918, oito anos depois da definição do 8 de março como Dia Internacional da Mulher. Ao alcançar o centenário, a data traz à tona reflexões sobre o que representou esse período de luta pela igualdade de gênero.
No entanto, as batalhas feministas vêm de bem antes de 1910 e, entre as mudanças ao longo de séculos de luta, o próprio conceito do que é mulher tem tomado outras formas. A ideia de que elas são definidas por sua capacidade reprodutora é algo que paulatinamente tem sido quebrado.
“Há os que ainda pensam que, por termos essa capacidade biológica, somos obrigadas a cumpri-la, como animais reprodutores. Mas somos seres humanos com capacidade de decidir se, quando, como e com quem queremos ou não ter filhos ou filhas. O que humaniza e qualifica a maternidade”, afirma Maria José Rosado, uma das fundadoras e coordenadora da organização Católicas pelo Direito de Decidir. “Há décadas, uma mulher era associada estritamente à ideia de cumprir a
função de boa esposa e mãe. Hoje, essas características permanecem, mas são mais sutis ou disfarçadas e somam-se a outros elementos, como a função de boa profissional”, completa Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.
Sujeito político
Já para a uruguaia Lilian Celiberti, da Articulación Feminista Marcosur, “a principal transformação a se comemorar depois de cem anos da data é a constituição das mulheres como sujeitos políticos, com capacidade de questionar e disputar sentidos teóricos e práticos que impactam a organização da sociedade”, analisa. Por mais que as mulheres estivessem presentes em todas as lutas históricas da humanidade, é o feminismo que traz a ideia da mulher enquanto sujeito político próprio, denunciando a existência da opressão específica de gênero, o patriarcalismo, que perpassa todas as classes e etnias. Nalu acredita que o feminismo trouxe mudanças no entendimento do que é cada área da organização social: “Na economia, por exemplo, o trabalho doméstico tem um papel na reprodução do capitalismo que é importantíssimo”.
Portanto, apesar da comemoração das vitórias alcançadas ao longo desses anos de batalhas, o horizonte das lutas ainda não foi alcançado: caso contrário, apontam as feministas, o padrão das relações sociais e culturais da sociedade teria sido radicalmente alterado. O diagnóstico é de que o machismo, assim como o capitalismo, tem uma afiada capacidade de se redefinir e se adequar a cada momento histórico.
Parte do movimento feminista visa construir um projeto de sociedade em conjunto com os outros setores anticapitalistas. “A compreensão de que a pauta não é específica das mulheres, mas faz parte de uma crítica global ao modelo e, portanto, exige o entendimento da sociedade dividida por gênero, classe, raça e etnia é fundamental para a união de diversas lutas que têm o mesmo fim”, sintetiza Nalu Faria. “As lutas das trabalhadoras domésticas, das pescadoras, das camponesas contra o agronegócio, articulam-se com o combate à violência de gênero e com a bandeira pelo aborto legal”, aponta Lílian Celiberti.
Questionada sobre a superação do machismo dentro das próprias organizações antissistêmicas, Celiberti reforça: “as mulheres têm que disputar o poder, questionando as formas de política que as excluem e questionando a legitimidade das propostas de esquerda que não contemplem horizontes de emancipação para homens e mulheres”.
O movimento feminista vive atualmente um momento importante, pois construiu uma plataforma unificada em torno das reivindicações latentes e baseada no acúmulo de experiências das lutas anteriores. Segundo Maria Amélia de Almeida Teles, da Articulação de Mulheres de São Paulo, “hoje existe uma construção de propostas unificadas no mundo inteiro, com mais articulação na América Latina”. As principais bandeiras, além da disputa nos espaços políticos – institucionais e no interior das próprias organizações – são contra a violência às mulheres e pela legalização do aborto. Nesses dois pontos, avaliam as feministas, ainda há muito a avançar.
Violência doméstica
As violências físicas praticadas contra as mulheres escancaram uma das formas mais perversas da desigualdade entre os gêneros. Exemplos de agressões não faltam e evidenciam a naturalização das agressões. Em junho de 2007, o espancamento da trabalhadora doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, abordada num ponto de ônibus por jovens de classe média do Rio de Janeiro, e a justificativa mais preconceituosa ainda – “achávamos que era uma prostituta” –, demonstrou, segundo as feministas, que a misoginia e a negação da humanidade da mulher ainda estão arraigadas em nossa sociedade.
Além disso, a violência dentro do âmbito doméstico atinge índices assustadores. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça em 2009, a quantidade de processos em tramitação no Brasil relacionados à agressão doméstica chegou a 150.532. No entanto, como consequência de muita luta do movimento de mulheres, a questão deixou de ser tratada como parte do fórum íntimo para ser vista como um problema público, social e cultural.
A conquista, em 2006, da Lei Maria da Penha (n° 11.340/06), que responsabiliza família, Estado e sociedade por “toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” contra as mulheres, foi comemorada por todos os setores feministas.
No entanto, as batalhas feministas vêm de bem antes de 1910 e, entre as mudanças ao longo de séculos de luta, o próprio conceito do que é mulher tem tomado outras formas. A ideia de que elas são definidas por sua capacidade reprodutora é algo que paulatinamente tem sido quebrado.
“Há os que ainda pensam que, por termos essa capacidade biológica, somos obrigadas a cumpri-la, como animais reprodutores. Mas somos seres humanos com capacidade de decidir se, quando, como e com quem queremos ou não ter filhos ou filhas. O que humaniza e qualifica a maternidade”, afirma Maria José Rosado, uma das fundadoras e coordenadora da organização Católicas pelo Direito de Decidir. “Há décadas, uma mulher era associada estritamente à ideia de cumprir a
função de boa esposa e mãe. Hoje, essas características permanecem, mas são mais sutis ou disfarçadas e somam-se a outros elementos, como a função de boa profissional”, completa Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.
Sujeito político
Já para a uruguaia Lilian Celiberti, da Articulación Feminista Marcosur, “a principal transformação a se comemorar depois de cem anos da data é a constituição das mulheres como sujeitos políticos, com capacidade de questionar e disputar sentidos teóricos e práticos que impactam a organização da sociedade”, analisa. Por mais que as mulheres estivessem presentes em todas as lutas históricas da humanidade, é o feminismo que traz a ideia da mulher enquanto sujeito político próprio, denunciando a existência da opressão específica de gênero, o patriarcalismo, que perpassa todas as classes e etnias. Nalu acredita que o feminismo trouxe mudanças no entendimento do que é cada área da organização social: “Na economia, por exemplo, o trabalho doméstico tem um papel na reprodução do capitalismo que é importantíssimo”.
Portanto, apesar da comemoração das vitórias alcançadas ao longo desses anos de batalhas, o horizonte das lutas ainda não foi alcançado: caso contrário, apontam as feministas, o padrão das relações sociais e culturais da sociedade teria sido radicalmente alterado. O diagnóstico é de que o machismo, assim como o capitalismo, tem uma afiada capacidade de se redefinir e se adequar a cada momento histórico.
Parte do movimento feminista visa construir um projeto de sociedade em conjunto com os outros setores anticapitalistas. “A compreensão de que a pauta não é específica das mulheres, mas faz parte de uma crítica global ao modelo e, portanto, exige o entendimento da sociedade dividida por gênero, classe, raça e etnia é fundamental para a união de diversas lutas que têm o mesmo fim”, sintetiza Nalu Faria. “As lutas das trabalhadoras domésticas, das pescadoras, das camponesas contra o agronegócio, articulam-se com o combate à violência de gênero e com a bandeira pelo aborto legal”, aponta Lílian Celiberti.
Questionada sobre a superação do machismo dentro das próprias organizações antissistêmicas, Celiberti reforça: “as mulheres têm que disputar o poder, questionando as formas de política que as excluem e questionando a legitimidade das propostas de esquerda que não contemplem horizontes de emancipação para homens e mulheres”.
O movimento feminista vive atualmente um momento importante, pois construiu uma plataforma unificada em torno das reivindicações latentes e baseada no acúmulo de experiências das lutas anteriores. Segundo Maria Amélia de Almeida Teles, da Articulação de Mulheres de São Paulo, “hoje existe uma construção de propostas unificadas no mundo inteiro, com mais articulação na América Latina”. As principais bandeiras, além da disputa nos espaços políticos – institucionais e no interior das próprias organizações – são contra a violência às mulheres e pela legalização do aborto. Nesses dois pontos, avaliam as feministas, ainda há muito a avançar.
Violência doméstica
As violências físicas praticadas contra as mulheres escancaram uma das formas mais perversas da desigualdade entre os gêneros. Exemplos de agressões não faltam e evidenciam a naturalização das agressões. Em junho de 2007, o espancamento da trabalhadora doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, abordada num ponto de ônibus por jovens de classe média do Rio de Janeiro, e a justificativa mais preconceituosa ainda – “achávamos que era uma prostituta” –, demonstrou, segundo as feministas, que a misoginia e a negação da humanidade da mulher ainda estão arraigadas em nossa sociedade.
Além disso, a violência dentro do âmbito doméstico atinge índices assustadores. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça em 2009, a quantidade de processos em tramitação no Brasil relacionados à agressão doméstica chegou a 150.532. No entanto, como consequência de muita luta do movimento de mulheres, a questão deixou de ser tratada como parte do fórum íntimo para ser vista como um problema público, social e cultural.
A conquista, em 2006, da Lei Maria da Penha (n° 11.340/06), que responsabiliza família, Estado e sociedade por “toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” contra as mulheres, foi comemorada por todos os setores feministas.
Gabriela Moncau é estudante de jornalismo
Juventude Socialista convoca jovens de Camaçari
Em defesa da lei do passe livre estudantil, da eleição direta nas escolas, com a participação dos estudantes e pela criação do Conselho Municipal da Juventude. Estas foram algumas das bandeiras defendidas pela União da Juventude Socialista que realizou neste sábado(3), pela manhã, uma manifestação na praça desembargador Montenegro, em Camaçari.De acordo com Marcos Vinicius Marques da Silva, estudante da Escola Mascarenhas, e presidente da Umesc-União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Camaçari, a manifestação deste sábado(3) teve como objetivo conscientizar os jovens para que eles se unam aos movimentos estudantis, porque só assim vão ter vitória em suas reivindicações.
“Também estamos convidando a juventude de Camaçari para participar do 4º Congresso Municipal da Juventude, no próximo dia 17 de maio, na Casa do Saber, de 8h às 18h. Durante o evento vamos discutir e definir ações para a nossa luta em defesa do passe estudantil, de mais cultura nas escolas, de mais emprego para os jovens e mais políticas públicas para a juventudes”, informa Marcos Vinicius.
O Congresso terá ainda a apresentação artísticas como o grupo de Hip Hop “Expresso Rima”, o grupo de samba do Mascarenhas e a cantora Camile Deise com MPB e Pop Rock.A União da Juventude Socialista reúne estudantes da UNE-União Nacional dos Estudantes, UBES-União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, ABES-Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas e UMESC-União municipal dos Estudantes secundaristas de Camaçari.
http://www.camacarifatosefotos.com.br/cff_fatos.php?cod_fato=10015
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